{"id":3,"date":"2022-06-20T17:14:53","date_gmt":"2022-06-20T20:14:53","guid":{"rendered":"https:\/\/reciclacnh.com.br\/site\/?page_id=3"},"modified":"2026-05-11T16:07:19","modified_gmt":"2026-05-11T19:07:19","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/curso.reciclacnh.com.br\/site\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade da Plataforma SIMEAD<\/strong><\/strong><\/strong><\/h2>\n\n

O acesso, utiliza\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados disponibilizados pelo SISTEMA MERCOSUL DE ENSINO A DIST\u00c2NCIA LTDA. \u2013 SIMEAD<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ\/ME sob o n\u00ba 13.610.416\/0001-73, homologada pelas Portarias DENATRAN n\u00ba 85\/2016, 930\/2020 e 2035\/2020 para ministrar cursos do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito, com sede \u00e0 Rua Carlos Razera, n\u00ba 286, CEP 80.810-310, Vista Alegre \u2013 Curitiba\/PR, atrav\u00e9s dos dom\u00ednios www.simead.com.br<\/a>, www.reciclacnh.com.br<\/a>, mercosuladistancia.com.br, dever\u00e1 observar o presente instrumento.<\/p>\n\n

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  1. Os Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade da Plataforma SIMEAD (\u201cTermos de Uso\u201d) s\u00e3o aplic\u00e1veis indistintamente a todos os usu\u00e1rios, que ao acessar e utilizar o site aceitam todas as condi\u00e7\u00f5es ora estipuladas, comprometendo-se a n\u00e3o violar qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste regulamento.<\/li>\n\n
  2. O usu\u00e1rio que adquirir produtos e servi\u00e7os da Plataforma SIMEAD dever\u00e1 observar, adicionalmente aos Termos de Uso, as disposi\u00e7\u00f5es legais e contratuais pertinentes ao produto adquirido.<\/li>\n\n
  3. O acesso \u00e0 Plataforma SIMEAD e a aquisi\u00e7\u00e3o dos cursos disponibilizados \u00e9 condicionado ao pr\u00e9vio cadastro do usu\u00e1rio, mediante cria\u00e7\u00e3o de login e senha de acesso.<\/li>\n\n
  4. O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade e exatid\u00e3o de todos os dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidos no cadastramento, incluindo os dados de pagamento, bem como por mant\u00ea-los atualizados em caso de altera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se responsabilizando o SIMEAD por eventual incorre\u00e7\u00e3o ou inexatid\u00e3o nos dados fornecidos pelo Usu\u00e1rio.<\/li>\n\n
  5. A conta de usu\u00e1rio \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel, sendo vedada a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados de acesso a terceiros, cabendo exclusivamente ao usu\u00e1rio garantir a seguran\u00e7a da senha cadastrada.<\/li>\n\n
  6. Caso o SIMEAD constate que o cadastro apresenta informa\u00e7\u00f5es falsas, incorretas, inver\u00eddicas, ou ainda que houve acesso indevido \u00e0 Plataforma SIMEAD por terceiros, a conta de usu\u00e1rio poder\u00e1 ser suspensa ou cancelada sem pr\u00e9vio aviso.<\/li>\n\n
  7. A tentativa de utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma SIMEAD para quaisquer atividades fraudulentas ou il\u00edcitas ensejar\u00e1 o cancelamento da conta de usu\u00e1rio, bem como a comunica\u00e7\u00e3o dos fatos \u00e0 autoridade competente.<\/li>\n\n
  8. O usu\u00e1rio que adquirir qualquer dos cursos do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito ministrados pelo SIMEAD e sujeitos a regulamenta\u00e7\u00e3o do CONTRAN, DENATRAN e Departamentos Estaduais de Tr\u00e2nsito, dever\u00e1 observar as exig\u00eancias espec\u00edficas destes \u00f3rg\u00e3os, fornecendo todos os dados necess\u00e1rios para tanto.<\/li>\n\n
  9. A aquisi\u00e7\u00e3o dos cursos do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito que exijam biometria facial ser\u00e1 condicionada a pr\u00e9via valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, caso em que o usu\u00e1rio dever\u00e1 manter os dados biom\u00e9tricos atualizados junto ao DETRAN, n\u00e3o sendo de responsabilidade do SIMEAD o eventual bloqueio de matr\u00edcula ou curso por impossibilidade ou inconsist\u00eancia da valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica.<\/li>\n\n
  10. Ao se matricular em qualquer curso do SIMEAD, o usu\u00e1rio declara que todas as informa\u00e7\u00f5es prestadas s\u00e3o verdadeiras e que preenche todos os requisitos legais exigidos pelas autoridades competentes. A emiss\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o dos certificados de conclus\u00e3o est\u00e1 condicionada ao preenchimento destes, n\u00e3o se imputando ao SIMEAD qualquer responsabilidade em caso de fornecimento pelo usu\u00e1rio de informa\u00e7\u00f5es inconsistentes, incorretas ou inver\u00eddicas.<\/li>\n\n
  11. S\u00e3o de autoria do SIMEAD as artes, desenhos, sinais gr\u00e1ficos e distintivos, c\u00f3digos fonte e todos os demais elementos por criados que sejam, considerados propriedade intelectual, assim como todos e quaisquer m\u00f3dulos e aprimoramentos que contemplem os cursos na modalidade EAD ministrados pelo SIMEAD, que \u00e9 o titular dos direitos morais e patrimoniais sobre o conte\u00fado audiovisual e intelectual disponibilizados na plataforma, n\u00e3o implicando a aquisi\u00e7\u00e3o do curso em qualquer forma de cess\u00e3o, transmiss\u00e3o ou licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o dos direitos morais e patrimoniais fora do escopo do contrato<\/li>\n\n
  12. O acesso aos cursos fornecidos pela Plataforma SIMEAD se dar\u00e1 exclusivamente pelo ambiente virtual de aprendizagem, sendo vedado ao usu\u00e1rio efetuar o download<\/em> de qualquer dos materiais disponibilizados nos cursos, reproduzir, modificar, alterar, suprimir ou acrescentar quaisquer dados, salvo pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o escrita.<\/li>\n\n
  13. O SIMEAD adota todas as medidas necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados disponibilizados pelo usu\u00e1rio, que ao fornec\u00ea-los consente com a coleta, guarda, utiliza\u00e7\u00e3o, compartilhamento e divulga\u00e7\u00e3o de dados pessoais, conforme estipulado nos Termos de Uso.<\/li>\n\n
  14. Os dados fornecidos pelos usu\u00e1rios ser\u00e3o armazenados pelo SIMEAD para viabilizar o fornecimento dos produtos e servi\u00e7os adquiridos, caso em que poder\u00e3o ser utilizados tamb\u00e9m por terceiros envolvidos com a presta\u00e7\u00e3o, tais como agentes de processamento de pagamentos, parceiros e representantes comerciais, prepostos ou colaboradores.<\/li>\n\n
  15. O SIMEAD poder\u00e1 enviar e-mails contendo informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados publicit\u00e1rios referentes a produtos ou servi\u00e7os ofertados por si ou por seus parceiros, bem como armazenar o hist\u00f3rico de acesso aos websites e manter registro estat\u00edstico com a finalidade de promover campanhas e atividades de marketing digital e leads.<\/li>\n\n
  16. Os registros de acesso, incluindo endere\u00e7os IP, p\u00e1ginas, hor\u00e1rios, datas e dispositivos de acesso ser\u00e3o armazenados para eventual constata\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o indevida da Plataforma SIMEAD, podendo ser disponibilizados para a autoridade competente em caso de pr\u00e1ticas il\u00edcitas ou fraudulentas contra o SIMEAD ou demais usu\u00e1rios da plataforma.<\/li>\n\n
  17. O usu\u00e1rio poder\u00e1 solicitar, a qualquer tempo, a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento para tratamento e utiliza\u00e7\u00e3o ou a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais coletados, caso em que ser\u00e3o exclu\u00eddos todos os dados coletados, salvo aqueles que devem ser armazenados por determina\u00e7\u00e3o legal, em especial, nos termos exigidos pela Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 730\/2018.<\/li>\n\n
  18. O SIMEAD se reserva ao direito de alterar o presente instrumento a qualquer tempo, sem pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, que se obrigam a consentir com as futuras modifica\u00e7\u00f5es e cumpri-las integralmente.<\/li>\n\n
  19. Quaisquer demandas judiciais advindas da interpreta\u00e7\u00e3o ou cumprimento dos termos de uso ou dos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os dever\u00e3o ser propostas no Foro Central da Comarca da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba\/PR, consentindo o usu\u00e1rio com a elei\u00e7\u00e3o deste foro e renunciando a qualquer outro.<\/li>\n
  20. \n

    Contato<\/strong><\/p>\n

    Se voc\u00ea acredita que suas informa\u00e7\u00f5es pessoais foram utilizadas de maneira incompat\u00edvel com esta pol\u00edtica de privacidade ou com suas prefer\u00eancias enquanto titular dos dados, ou se tiver outras d\u00favidas ou solicita\u00e7\u00f5es, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, Thalisson Henrique, pelo e-mail thalisson@simead.com.br.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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    Inicio do site…<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n
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